Na véspera da votação no Senado Federal de texto que quer
destinar 5% da arrecadação das entidades para a Embratur, a população é
convidada para ir às ruas demonstrar apoio ao Sesc e Senac
Em São Paulo a manifestação acontece a partir das 15h, com ato às 16h em frente ao Theatro Municipal de São Paulo
Nesta terça-feira, dia 16 de maio, às 16h - o Serviço Social do Comércio - Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial convidam frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, a população em geral a participar de atos, em todas as capitais, e algumas cidades do interior, do país. Chamado de Dia S, o ato público tenta barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.
Na ocasião, também serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, documento que já conta com 500 mil adesões, para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito. (disponível em: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac).
“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda.
A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação no próximo dia 17 de maio, quarta-feira. É importante que esta mobilização possa se multiplicar e gerar o resultado esperado junto aos parlamentares para que o trabalho de mais de 70 anos destas entidades continue a ser valorizado e incentivado.
Alegação de sobra no orçamento é equivocada
É importante ressaltar que o valor apontado pela Embratur como
suposto “superávit” do Sesc e do Senac já está comprometido com obras de
manutenção ou início de novas unidades por todo o País. O orçamento de 2023 foi
pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo
quatro lideranças do governo federal, dois de entidades empresariais e um
representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso
previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.
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