No próximo dia 2 de outubro, às 14h30, a Prefeitura de Guarulhos realizará a audiência pública sobre a elaboração da minuta do projeto de lei sobre a alteração da lei 7.888/2021, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo em Guarulhos. O evento acontecerá no auditório do Paço Municipal, na avenida Bom Clima, 91, Jardim Bom Clima.
Crédito: Divulgação / PMG
A audiência apresentará a minuta com as mudanças propostas no novo projeto de lei e, após isso, receberá as manifestações e propostas da população e entidades de classe sobre o texto elaborado pelo Executivo municipal. As sugestões de alteração serão encaminhadas para a equipe técnica responsável para análise e, conforme pertinência, contempladas ou não.
Confira a programação
- 14h: Início do credenciamento, inscrições presenciais e solicitações de manifestações orais;
- 14h30: Abertura da audiência pública - cerimonial;
- 14h45: Apresentação sobre a minuta do projeto de lei;
- 15h15: Leitura do regimento interno da audiência pública;
- 15h30: Início das manifestações orais para apresentação de propostas de alteração de artigos da minuta e encerramento do prazo das solicitações de manifestação oral;
- 16h15: Previsão de encerramento.
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