Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 de forma gratuita já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está recebendo as solicitações até o dia 26 de abril.
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), têm direito automático à isenção. Além disso, o prazo também se aplica àqueles que precisam justificar a ausência na edição anterior, em 2023.
O cronograma detalhado, incluindo a fase de recursos, bem como todas as regras necessárias, estão disponíveis no edital, acessível através do portal do Inep. Os procedimentos devem ser realizados pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Para quem não se lembra da senha, é possível recuperá-la seguindo as instruções da própria plataforma.
Podem solicitar a isenção da taxa do Enem 2024 os seguintes grupos:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública neste ano de 2024;
- Aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
É importante ressaltar que os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem em 2023 precisam justificar a ausência caso desejem participar da edição de 2024 gratuitamente.
Para os participantes do programa Pé-de-Meia, aqueles que comparecerem aos dois dias de prova do Enem 2024, incluindo eventuais reaplicações, terão direito a um incentivo de R$ 200. Este valor será depositado em suas contas-poupança após a conclusão da etapa educacional.
O Enem, ao longo de mais de duas décadas, tem sido a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos, além de serem parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também são aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame, facilitando o acesso dos estudantes brasileiros à educação superior em Portugal.
O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição/justificativa de ausência vai até 26 de abril, com o resultado das solicitações previsto para 13 de maio. O período de recursos será de 13 a 17 de maio, com o resultado dos recursos programado para 24 de maio.
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