A escola que será construída em Guarulhos é classificada como tipologia C, a maior do programa, com 35 salas de aula e capacidade para 1.300 alunos
O governo de São Paulo agendou para novembro o leilão de uma nova escola estadual em Guarulhos, que será administrada pela iniciativa privada até 2027. A ação faz parte do programa Novas Escolas, uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção de 33 unidades em 29 cidades do estado, incluindo Guarulhos.
Detalhes do Edital: Divisão em Lotes
O edital, que foi publicado recentemente, divide as novas escolas em dois lotes: Lote Leste (com 16 unidades, incluindo a de Guarulhos) e Lote Oeste (com 17 unidades). O primeiro leilão, referente ao Lote Oeste, será realizado em 29 de outubro, enquanto o segundo, do Lote Leste, ocorrerá em 4 de novembro. A expectativa é criar mais de 35 mil vagas de ensino integral nos anos finais do ensino fundamental e em todo o ensino médio.
Investimentos e Responsabilidades da Concessionária
O investimento total estimado para o projeto é de R$ 2,1 bilhões, com R$ 475 milhões provenientes do setor público. O contrato de concessão terá duração de 25 anos, com a entrega de metade das escolas até 2026 e o restante até 2027.
As empresas vencedoras dos leilões serão responsáveis pela construção e administração das escolas, além de serviços como alimentação, segurança, manutenção e conservação. A Secretaria da Educação, no entanto, continuará responsável pelas atividades pedagógicas. A remuneração da concessionária estará atrelada ao seu desempenho, com penalidades previstas para descumprimentos contratuais, incluindo a possibilidade de cancelamento do contrato.
Escola em Guarulhos: Projeto e Especificações
A escola que será construída em Guarulhos é classificada como tipologia C, a maior do programa, com 35 salas de aula e capacidade para 1.300 alunos. O terreno, que deve ter aproximadamente 8 mil metros quadrados, será adquirido pela concessionária por meio de desapropriação amigável ou judicial. A unidade contará com ginásio poliesportivo, auditório, espaços de convivência e alimentação, além de áreas para atividades educativas e reuniões.
Críticas ao Projeto de Privatização
Entidades ligadas à educação têm se manifestado contrárias ao projeto. A Apeoesp, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, criticou a privatização da gestão das novas escolas, alegando que a educação pública deve ser gratuita, laica e gerida por representantes da comunidade escolar.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação também questiona a eficácia das PPPs na gestão escolar, apontando preocupações sobre a garantia de qualidade e a acessibilidade da educação pública.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu o programa, afirmando que as parcerias público privadas são uma forma eficaz de garantir a construção de obras essenciais, com impacto positivo na economia e na geração de empregos. Segundo ele, a fiscalização rigorosa garantirá um serviço de qualidade para a população paulista.
Leilão do Programa Novas Escolas
- Lote Oeste: 17 unidades, leilão em 29 de outubro.
- Lote Leste: 16 unidades, incluindo Guarulhos, leilão em 4 de novembro.
A nova escola de Guarulhos está prevista para ser entregue até 2027, trazendo uma estrutura moderna e ampliada para atender os estudantes da cidade. A iniciativa, contudo, continua a ser motivo de debate entre o governo e representantes da educação.
*Com informações da Agência SP