Em 15 de outubro de 2024, foi sancionada a lei que reconhece oficialmente a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como expressões da cultura brasileira
A medida, fruto do Projeto de Lei Nº 24/2020, visa promover a valorização e preservação dessas formas de arte, assegurando a livre manifestação e a inclusão de seus artistas no âmbito cultural oficial do país.
Essas expressões, que incluem desde o humor crítico presente nas charges e caricaturas até as intervenções urbanas dos grafites, passaram a ser reconhecidas como parte integral do patrimônio cultural nacional. A iniciativa busca resgatar o valor histórico e social dessas manifestações, que há décadas fazem parte da vida pública e política do Brasil.
O grafite, uma das formas de arte mais populares nas cidades brasileiras, agora recebe proteção legal e será reconhecido como um reflexo legítimo da realidade urbana. Já o cartum, a charge e a caricatura, que historicamente satirizam e comentam os acontecimentos sociais e políticos, ganham um reforço em sua importância no cenário cultural.
Segundo o Ministério da Cultura, a sanção da lei representa um avanço significativo na promoção da diversidade artística, trazendo benefícios tanto para os artistas quanto para as comunidades onde essas expressões florescem. Além de preservar a liberdade criativa, a medida também abre novas portas para inclusão e desenvolvimento econômico em áreas historicamente marginalizadas.
