Com as eleições se aproximando, eleitores de 51 cidades irão às urnas no próximo dia 27 para definir os novos prefeitos. Para organizar os últimos dias de campanha e garantir que as normas eleitorais sejam seguidas, a Justiça Eleitoral estabeleceu um calendário especial para a última semana de atividades do segundo turno. Abaixo, veja as principais datas e regras que candidatos, partidos e eleitores devem observar.
Segunda-feira (21)
- Último dia para registro de pesquisas eleitorais:É o prazo final para registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), as pesquisas de opinião pública realizadas antes do dia da votação. Esses registros são necessários para que os resultados possam ser divulgados no dia das eleições, referentes ao pleito ou aos candidatos.
Terça-feira (22)
- Início da restrição de prisão de eleitores: A partir desta data, nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida visa garantir que todos possam exercer o direito ao voto sem constrangimentos.
Quinta-feira (24)
- Último dia para comícios e propaganda on-line paga:Os candidatos têm até as 0h para realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa. No entanto, o comício de encerramento da campanha pode ser estendido por até duas horas. Também é o prazo final para a veiculação de propaganda paga na internet. Provedores devem interromper o impulsionamento de conteúdos após essa data, mesmo que a contratação tenha sido feita anteriormente.
Sexta-feira (25)
- Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV: Este é o último dia para a exibição de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, bem como para a realização de debates eleitorais, que não podem ultrapassar a meia-noite.
- Último dia para anúncios em jornais impressos:Os candidatos ainda podem publicar até dez anúncios de propaganda eleitoral na imprensa escrita, respeitando os limites de 1/8 de página em jornais e 1/4 de página em revistas ou tabloides.
Sábado (26)
- Encerramento da campanha de rua:Este é o último dia permitido para o uso de alto-falantes e ampliadores de som, das 8h às 22h. Também é o prazo final para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, atividades que frequentemente marcam o encerramento da campanha.
Domingo (27): Dia da Eleição
No domingo, eleitores de diversas cidades voltarão às urnas para escolher os prefeitos que governarão seus municípios nos próximos anos. Fique atento às regras e exerça seu direito ao voto de forma consciente!