Com o final do ano se aproximando, o 13º salário entra na pauta dos trabalhadores brasileiros. Em 2024, a primeira parcela do benefício deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda parcela precisa ser depositada até 20 de dezembro, seguindo a legislação trabalhista.
Quem tem direito ao 13º salário?
O benefício é garantido para trabalhadores com carteira assinada pela CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, desde que tenham contrato vigente no ano.
É possível antecipar o 13º salário?
Sim, mas a antecipação deve ser acordada entre empregador e empregado. Uma alternativa é solicitar o pagamento da primeira parcela junto às férias. Além disso, algumas empresas e governos estaduais oferecem antecipações baseadas em acordos coletivos.
Calendário para servidores e aposentados
- Aposentados do INSS: Em 2024, as parcelas foram antecipadas, sendo a primeira paga entre março e maio, e a segunda, entre maio e junho.
- Servidores públicos federais: Primeira parcela paga em julho e segunda, em dezembro.
- Servidores estaduais e municipais: Seguem calendários locais, respeitando os prazos máximos definidos por lei.
Adicionais e descontos do 13º salário
Assim como no salário mensal, o 13º inclui adicionais e está sujeito a descontos.
Adicionais:
- Horas extras: Média do valor recebido durante o ano.
- Adicional noturno, insalubridade ou periculosidade: Incorporados ao cálculo.
- Comissões e gratificações: A média anual desses valores também é somada.
Descontos:
- INSS: Aplicado na segunda parcela, conforme alíquota salarial.
- Imposto de Renda (IR): Descontado se o valor exceder o limite de isenção.
- Pensão alimentícia: Pode incidir, se houver determinação judicial.
Dicas para usar o 13º com sabedoria
Aproveite o benefício para:
- Quitar dívidas e começar o ano com as finanças organizadas.
- Planejar as festas de fim de ano sem comprometer o orçamento mensal.
- Investir ou poupar, garantindo uma reserva para emergências ou planos futuros.
O 13º salário é essencial para equilibrar as contas e garantir um final de ano mais tranquilo para milhões de brasileiros.
