O aguardado pacote de medidas para corte de gastos do Governo Federal deve ser anunciado nos próximos dias, com o objetivo de reduzir despesas em até R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. Entre as medidas discutidas pela equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão revisões em benefícios como o abono salarial, o salário mínimo e a previdência militar.
Contingenciamentos e mudanças no salário mínimo
O pacote prevê um contingenciamento de R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, além de ajustes nas regras de aumento do salário mínimo. A equipe econômica deve propor um reajuste limitado a 2,5% acima da inflação, conforme as regras do arcabouço fiscal, o que pode gerar uma economia de R$ 11 bilhões nos próximos dois anos.
Revisões em abono salarial e benefícios sociais
Outra frente importante é o redesenho de políticas públicas para torná-las mais focalizadas, com mudanças nas regras de acesso ao abono salarial e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ideia é reduzir os gastos sem causar um impacto fiscal imediato.
Além disso, o governo avalia redirecionar os recursos do Fundeb para aumentar sua representatividade no piso mínimo da educação, garantindo mais eficiência no uso dos recursos.
Benefícios militares sob análise
Entre as medidas para a previdência militar, está o aumento da idade mínima para a reserva remunerada, de 50 para 55 anos, e o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos, conhecido como “morte ficta”. Apesar disso, tais mudanças devem gerar uma economia tímida, estimada em R$ 12 milhões em 2025, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP).
Outra proposta inclui o aumento da contribuição dos militares para os fundos de saúde, padronizando o desconto em 3,5% para todos os beneficiários.
