Regularização definitiva: segurança jurídica para as famílias
O prefeito destacou a relevância da iniciativa, explicando que os documentos entregues garantem a propriedade definitiva das residências, substituindo antigas posses, que eram consideradas frágeis e temporárias. A entrega faz parte do programa GRU Legal, que já regularizou mais de 5 mil imóveis na cidade. Outros 3 mil títulos estão em processo de finalização.
De acordo com o secretário de Habitação, João Dárcio, a medida proporciona segurança jurídica e tranquilidade para as famílias, que agora possuem o registro definitivo de suas casas, muitas delas ocupadas há décadas.
Depoimentos emocionados dos moradores
Moradores como Gilson Brasil Costa e Rosângela Maria Ribeiro Alves celebraram o recebimento dos títulos, destacando o fim de uma luta de mais de 30 anos. “Agora podemos ficar tranquilos sabendo que não corremos o risco de ser despejados. É uma garantia de que o imóvel é realmente nosso”, disse Gilson Costa.
Já Geane Silva Santos expressou gratidão à equipe da Prefeitura: “Esperamos muito tempo por essa bênção e graças a Deus estamos com os títulos de propriedade em mãos. Só gratidão ao nosso prefeito, ao vereador e a todos os envolvidos”.
Impacto do programa GRU Legal
Desde a criação do GRU Legal, Guarulhos tem se destacado na regularização fundiária, rompendo com um histórico em que a cidade só emitia Concessões de Direito Real de Uso (CDRU), que não garantiam a propriedade definitiva. Agora, com a regularização de áreas públicas, mais moradores terão a chance de garantir o direito à posse legítima de suas residências.