Manutenção dos valores
A Lei Aldir Blanc terá R$ 15 bilhões destinados para estados e municípios até 2027. Já a Lei Rouanet contará com quase R$ 3 bilhões para concessão de incentivos fiscais às empresas que patrocinarem projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A ministra explicou que, embora o segundo aporte da Lei Aldir Blanc dependa da execução de 50% dos recursos já liberados anteriormente, não houve cortes no orçamento, o que foi motivo de comemoração no setor cultural.
Investimentos no audiovisual
Margareth Menezes também ressaltou ações voltadas ao fortalecimento do setor audiovisual. Segundo ela, o Ministério da Cultura, em parceria com a Ancine (Agência Nacional do Cinema), está implementando um plano anual de investimentos para solucionar gargalos e abrir novas oportunidades de divulgação e distribuição de produções brasileiras, tanto no mercado interno quanto no exterior.
Regulamentação do streaming
Outro tema abordado pela ministra foi a necessidade de regulamentar as plataformas de streaming. Margareth defendeu a criação de regras para evitar perdas de recursos e garantir direitos no setor audiovisual, destacando a importância de alinhar o segmento às demandas do mercado e às necessidades de produtores e consumidores brasileiros.
As medidas anunciadas reforçam o compromisso do governo com o fortalecimento da cultura, garantindo recursos e estratégias para fomentar o setor em 2025.
*Com informações do portal Agência Brasil
