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Lei Paulo Gustavo alcança 95% de execução e injeta R$ 3,9 bilhões no setor cultural do Brasil

Estados, municípios e DF executaram quase 100% dos recursos repassados pelo MinC

 

Crédito: Divulgação/Minc

A Lei Paulo Gustavo (LPG), reconhecida como o maior investimento direto em cultura na história do Brasil, alcançou 95% de execução dos recursos em 2024, totalizando R$ 3,9 bilhões investidos no setor cultural. Esse marco representa um avanço significativo para a economia criativa e reforça o papel estratégico da cultura no desenvolvimento econômico e social do país.

No município de Guarulhos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, recebeu cerca de R$ 9,9 milhões da Lei Paulo Gustavo. Os recursos foram direcionados à produção audiovisual, o apoio às salas de cinema, cinemas de rua e itinerantes, a realização de capacitações, festivais, mostras e outras ações diretamente ligadas ao setor audiovisual, além de recursos destinados às demais áreas culturais.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), o montante investido foi distribuído entre estados, municípios e o Distrito Federal, com destaque para a região Nordeste, que executou 96% dos R$ 1 bilhão recebidos. Entre os estados líderes na execução estão o Piauí (99,8%), o Amazonas (99,8%) e o Ceará (99,7%), consolidando a eficiência da política pública.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou os resultados:

"É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo."

Além de incentivar a produção artística, os recursos promoveram impacto econômico direto e indireto. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no estado do Rio de Janeiro revelou que, para cada R$ 1 investido pela LPG, há um retorno de R$ 6,51 na economia local.

Nacionalização dos Investimentos

O MinC trabalhou para que 100% dos estados e 98% dos municípios fossem aptos a receber os recursos, garantindo que a LPG chegasse a todo o território nacional. O sucesso da execução pode ser observado nos seguintes índices regionais:

  • Sudeste: 95,6% dos R$ 1,45 bilhão investidos;
  • Sul: 95,1% dos R$ 523 milhões aplicados;
  • Centro-Oeste: 93% dos R$ 298,3 milhões destinados;
  • Norte: 89,8% dos R$ 424 milhões distribuídos.

Capilaridade e Transformação Cultural

A LPG beneficiou 4.396 cidades brasileiras, com destaque para municípios pequenos, que aplicaram mais de R$ 310 milhões, e grandes cidades, que investiram mais de R$ 368 milhões. Essa distribuição demonstra a capilaridade da política pública, que permitiu que manifestações culturais em diferentes formatos fossem impulsionadas em todo o Brasil.

Próximos passos e prestação de Contas

Após o término do prazo para a execução dos recursos em 31 de dezembro de 2024, os entes federativos tiveram até 15 de janeiro de 2025 para restituir os saldos remanescentes das contas destinadas ao gerenciamento das transferências. Além disso, o relatório final de gestão deve ser apresentado até agosto de 2025. A expectativa é que os dados detalhados reforcem o papel da Lei Paulo Gustavo como um modelo eficiente de política pública voltada para o setor cultural.