Medida visa acelerar a geração de energia solar no estado, que já representa 9% da matriz energética e dobrou sua produção desde 2022
O Governo de São Paulo anunciou a dispensa de licenciamento ambiental para projetos de energia solar fotovoltaica de até 5 MW em áreas já licenciadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados. A medida foi divulgada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), com o objetivo de fomentar a geração de energia limpa no estado.
A dispensa se aplica exclusivamente a atividades já licenciadas que desejam expandir sua capacidade, desde que atendam aos critérios ambientais. Para novos projetos, continuam valendo as regras da Resolução SMA 074/17, que regula o licenciamento ambiental.
De acordo com a secretária Natália Resende, a geração de energia solar fotovoltaica no estado de São Paulo registrou um crescimento significativo nos últimos anos. O Balanço Energético Estadual 2024 revelou que a produção dobrou em dois anos, saltando de 4,5 TWh em 2022 para 9,0 TWh, aumentando a participação dessa fonte de 6% para 9% na matriz energética estadual.
Benefícios e critérios
- Capacidade máxima: Projetos de até 5 MW.
- Áreas permitidas: Telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou impacto em áreas de preservação permanente.
- Potencial de impacto: Medida destinada a ampliações com baixo impacto ambiental.