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Guarulhos lança edital para Pontos de Cultura com fomento de R$ 375 mil


O município de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou o Edital 001/2025-SC, voltado para a seleção de projetos culturais no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A publicação foi feita no Diário Oficial do Município de Guarulhos, na edição de 17 de janeiro de 2025, na página 13. A iniciativa busca incentivar o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades locais, com recursos provenientes do Funcultura e do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Recursos Disponíveis

O edital destina R$ 375.000,00 para fomentar projetos que fortaleçam a diversidade cultural e promovam atividades artísticas em Guarulhos. A proposta contempla Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura ou entidades interessadas na certificação, desde que atendam aos requisitos do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas entre 20 de fevereiro e 3 de março de 2025, por meio do site oficial da Prefeitura de Guarulhos. Entidades interessadas devem preencher um formulário eletrônico, além de anexar os documentos descritos no edital.

Critérios de Participação

Podem participar:

  • Entidades culturais com CNPJ e ao menos 3 anos de atuação comprovada no setor cultural.
  • Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que promovam atividades culturais nas comunidades.

Não são elegíveis:

  • Pessoas físicas, MEIs, e instituições com fins lucrativos.
  • Instituições vinculadas a equipamentos públicos ou que tenham vínculos políticos diretos.

Metas do Projeto

Os projetos devem incluir:

  1. Formação e Educação Cultural: Oficinas, cursos e seminários para fortalecer identidades culturais locais.
  2. Mostra Artística/Cultural: Festivais, apresentações e exposições que valorizem a diversidade cultural.
  3. Registro e Divulgação: Estratégias de comunicação e documentação dos produtos culturais.

Avaliação e Certificação

A seleção será feita pelo Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura, com base em critérios como impacto cultural e histórico da entidade. Projetos pré-certificados poderão obter certificação oficial de Ponto de Cultura, ampliando seu alcance no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Recursos e Resultados

Os resultados serão divulgados no Diário Oficial de Guarulhos e no site da Prefeitura. O valor do apoio financeiro será transferido às entidades selecionadas em parcela única, sem incidência de impostos como IR ou ISS.

Acesse o Edital

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.guarulhos.sp.gov.br/editaispnab. Para dúvidas e informações, entre em contato pelo e-mail: funculturaguarulhos@gmail.com.