Hot Widget

Pesquise aqui

Ads

Carnaval 2025: É feriado ou ponto facultativo? Saiba quem tem direito à folga

O Carnaval 2025 será celebrado no dia 4 de março, mas não é um feriado nacional. Veja como funciona a folga em cada estado e se a Quarta-feira de Cinzas é feriado.

Crédito: Wikimédia

O Carnaval 2025 será celebrado nos primeiros dias de março, com a Terça-feira de Carnaval caindo no dia 4 de março. No entanto, diferentemente do que muitos pensam, a data não é um feriado nacional. Isso significa que os empregadores não são obrigados a conceder folga aos funcionários, a menos que haja uma legislação estadual ou municipal determinando o contrário.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

No calendário oficial do Governo Federal, o Carnaval não é considerado um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso quer dizer que a liberação dos trabalhadores depende da decisão do empregador ou da regulamentação estadual e municipal.

  • Estados e cidades que decretam feriado: No Rio de Janeiro, o Carnaval é considerado feriado estadual. Algumas cidades também decretam a folga por meio de leis municipais.
  • Ponto facultativo: Em estados como São Paulo e Minas Gerais, a data é ponto facultativo, ou seja, a folga depende da decisão de cada empresa ou órgão público.

E a Quarta-feira de Cinzas, é feriado?

A Quarta-feira de Cinzas (5 de março de 2025) também não é feriado nacional. No entanto, é comum que órgãos públicos e algumas empresas liberem os funcionários até o meio-dia, principalmente em locais onde o Carnaval tem maior relevância cultural.

O Carnaval influencia o pagamento do trabalhador?

Como não se trata de um feriado nacional, quem trabalhar no Carnaval não tem direito a pagamento em dobro, a menos que a folga esteja prevista em convenção coletiva ou legislação local. No Rio de Janeiro, onde o Carnaval é feriado estadual, as empresas que exigirem expediente nesse período devem compensar o funcionário de acordo com a CLT.

Quando começa o Carnaval 2025?

A programação oficial do Carnaval 2025 tem início na sexta-feira, 28 de fevereiro, com os primeiros blocos de rua e os desfiles das escolas de samba. O auge da festa ocorre no fim de semana e na Terça-feira de Carnaval, 4 de março.