As redes públicas de ensino têm até esta quinta-feira (17) para aderir voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND), exame que será aplicado anualmente com o objetivo de aprimorar os processos de seleção de professores da educação básica em todo o país. Conhecida como o “Enem dos Docentes”, a iniciativa é um dos principais eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal em janeiro deste ano.
A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que, já em 2025, cerca de 250 mil formandos em cursos de licenciatura realizem a prova. Esses profissionais são potenciais candidatos a ocupar vagas nas redes públicas de ensino municipal, estadual e distrital.
Prova será aplicada no final de 2025
Inspirada no formato do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a PND terá sua primeira edição realizada no último trimestre de 2025, de forma descentralizada, em todo o território nacional. Os resultados da prova terão validade de três anos e poderão ser utilizados em concursos públicos ou processos seletivos simplificados.
Cada secretaria de educação poderá usar a nota da PND como critério classificatório, eliminatório ou complementar, com autonomia para adotar também outras etapas, como prova prática ou análise de títulos. A adesão ao exame não obriga o uso da nota em todos os processos seletivos.
Como aderir ao programa
O processo de adesão é digital e deve ser feito pelas secretarias de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O gestor responsável precisa acessar o módulo da Prova Nacional Docente, preencher o questionário de adesão e assinar eletronicamente o termo de compromisso.
Após a confirmação da adesão pelo Inep, as secretarias devem cadastrar seus próprios editais de seleção até o dia 25 de junho, indicando o uso da nota da PND como parte do processo seletivo.
Editais e inscrições
Os editais com as vagas das redes que aderirem ao uso da prova serão divulgados em 30 de junho. A partir disso, formandos em licenciatura interessados em lecionar na rede pública poderão se inscrever voluntariamente para a PND, em data que será anunciada pelo Inep.
Formação e valorização docente
A Prova Nacional Docente integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca ampliar a presença de profissionais qualificados nas salas de aula e melhorar as políticas públicas de formação inicial e continuada. Entre as iniciativas do programa estão:
- Pé-de-Meia Licenciaturas (incentivo financeiro aos estudantes);
- Bolsa Mais Professores;
- Portal de Formação com cursos e materiais;
- Parcerias com bancos públicos para ações de valorização da carreira docente.
A estimativa do governo federal é que o programa alcance mais de 2,3 milhões de professores em todo o Brasil.
