Brasileiros são o segundo maior grupo de estrangeiros afetados pela decisão; entenda como funciona o processo
Quase 5.400 brasileiros terão que deixar Portugal nos próximos dias ou poderão ser expulsos do país. O anúncio foi feito pelo governo português nesta segunda-feira (3) e se refere aos estrangeiros que apresentaram manifestação de interesse para residência até junho de 2024, mas tiveram o pedido negado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
O número de brasileiros afetados pode aumentar, já que o governo português ainda analisa outros pedidos feitos antes do fim desse tipo de processo para obtenção de residência.
Por que brasileiros serão obrigados a deixar portugal?
Até junho de 2024, uma das principais formas de estrangeiros conseguirem residência em Portugal era por meio da manifestação de interesse. O procedimento permitia que pessoas que entrassem legalmente no país, comprovassem vínculo empregatício e estivessem regularizadas na Previdência Social pudessem solicitar a autorização de residência.
Esse modelo, no entanto, foi extinto. Na época, havia 440 mil solicitações pendentes. Desde então, a análise passou a ser responsabilidade da Aima.
De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (3), dos 184.059 pedidos já analisados, 33.983 foram negados. Desse total, 5.386 são de brasileiros, o que representa 15,8% dos imigrantes afetados.
Quem terá que deixar portugal?
Todos os estrangeiros que solicitaram residência via manifestação de interesse e tiveram o pedido negado deverão deixar Portugal de forma voluntária. Caso não cumpram a determinação, poderão ser detidos e deportados.
Como saber se está na lista?
A própria Aima notificará oficialmente os imigrantes que tiveram seus pedidos recusados. A partir da notificação, o estrangeiro terá um prazo de 20 dias para deixar o país voluntariamente.
Se o prazo não for cumprido, o governo poderá executar a ordem de expulsão, de acordo com a legislação de imigração portuguesa.
quais nacionalidades são mais afetadas além dos brasileiros?
Além dos brasileiros, outros grupos de imigrantes que mais tiveram os pedidos de residência negados são:
- Indianos: 13.466 (39,6% do total)
- Bangladesh: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
como morar legalmente em portugal agora?
Com o fim do procedimento de manifestação de interesse, qualquer estrangeiro que deseje morar em Portugal por mais de 90 dias precisa solicitar, ainda no país de origem, um visto adequado ao seu perfil.
Entre os principais tipos de visto estão:
- Visto de trabalho
- Visto de estudo
- Visto de aposentadoria
- Visto para atividade remota (nômade digital)
- Visto para empreendedorismo ou investimento
Além disso, após residir por cinco anos legalmente em Portugal, o estrangeiro pode solicitar a cidadania portuguesa. Também é possível obter a cidadania por meio de casamento com cidadão português ou comprovação de descendência.
