Com a chegada do verão e o aumento do fluxo de turistas, municípios do litoral brasileiro têm avaliado e adotado a cobrança de taxas ambientais para visitantes. A medida tem como objetivo reduzir os impactos do turismo, controlar o volume de veículos e financiar ações de preservação ambiental e infraestrutura urbana.
A cobrança, em geral, incide sobre veículos que ingressam nas cidades, com valores que variam conforme o tipo do automóvel e, em alguns casos, de acordo com o período de permanência no município.
Ubatuba (SP)
Em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, a taxa ambiental é cobrada desde 2023. Alguns casos são passíveis de isenção, como veículos que permanecem na cidade por menos de quatro horas.
O pagamento pode ser feito de forma antecipada pelo site oficial, por meio de TAG eletrônica, via aplicativo ou presencialmente na sede da Eco Ubatuba.
Valores atuais:
- Motocicletas: R$ 3,69
- Veículos de passeio: R$ 13,73
- Veículos utilitários: R$ 20,59
- Vans: R$ 41,18
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30
- Ônibus: R$ 97,14
São Sebastião (SP)
O município de São Sebastião já sancionou a lei que cria a taxa ambiental, com início previsto para o primeiro trimestre de 2026. A cobrança será diária, com limite máximo de 60 dias consecutivos.
Os valores, calculados com base no Valor de Referência Municipal (VRM), são:
- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20,00
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
Ilhabela (SP)
Suspensa desde 2020 em razão da pandemia, a taxa de preservação ambiental de Ilhabela deve ser retomada nesta temporada. Segundo a prefeitura, a previsão é de que a cobrança comece em 15 de janeiro.
O início estava previsto para dezembro, mas foi adiado após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou questionamentos sobre o processo licitatório.
Na ilha, o pagamento será realizado exclusivamente por sistemas automáticos de identificação veicular, com uso de tags eletrônicas, sem possibilidade de pagamento em dinheiro.
Valores definidos:
- Motocicletas: R$ 10,00
- Veículos de passeio e utilitários: R$ 48,00
- Vans: R$ 70,00
- Caminhões: R$ 70,00
- Micro-ônibus: R$ 100,00
- Ônibus: R$ 140,00
Guarujá (SP)
O Guarujá também aprovou a criação da taxa ambiental, mas informou que não haverá cobrança nesta temporada. Moradores com veículos registrados no município — até quatro por residência — são isentos. Proprietários de imóveis na cidade que residem em outros municípios poderão cadastrar até dois veículos sem custo.
Os valores definidos em lei são:
- Motocicletas: R$ 7,29
- Veículos de passeio (até 8 lugares): R$ 19,44
- Vans, utilitários e pick-ups: R$ 38,88
- Micro-ônibus: R$ 97,20
- Ônibus e caminhões: R$ 145,80
Bombinhas (SC)
O município de Bombinhas, em Santa Catarina, passou a aplicar a taxa de preservação ambiental em novembro. O pagamento é válido por 24 horas corridas e é cobrado por entrada no município. Mesmo que o veículo permaneça por vários dias, a taxa é paga apenas uma vez, desde que não haja nova entrada.
Os valores praticados são:
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4,50
- Veículos de passeio: R$ 38,00
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 57,00
- Vans e micro-ônibus: R$ 76,50
- Caminhões: R$ 114,50
- Ônibus: R$ 191,50
Objetivo das medidas
Segundo as administrações municipais, as taxas ambientais têm como finalidade ordenar o fluxo de visitantes, reduzir a pressão sobre áreas sensíveis e garantir recursos para preservação ambiental, limpeza urbana, mobilidade e serviços públicos durante a alta temporada.
