O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma Medida Provisória para ampliar os subsídios ao diesel, com o objetivo de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o transporte de cargas no Brasil.
A chamada “MP do Diesel” foi editada em meio às tensões no Oriente Médio e terá validade inicial entre abril e maio de 2026. A expectativa é de que a medida ajude a conter o aumento do frete no curto prazo, embora não haja garantia de redução efetiva nos preços.
Medida busca amenizar impactos externos
Segundo o Ministério da Fazenda, a alta do diesel está diretamente ligada a fatores externos, como o cenário geopolítico e a pressão sobre o mercado internacional de petróleo.
O ministro Dario Durigan afirmou que o governo atuará para minimizar os efeitos na economia, mas reconheceu limitações.
“O aumento ocorre por fatores externos, e não há garantia de que não será repassado. Ainda assim, serão adotadas medidas para mitigar o impacto”, declarou.
Subsídios podem chegar a R$ 1,20 por litro
A Medida Provisória prevê a ampliação das subvenções ao combustível, com valores diferenciados:
- R$ 1,20 por litro para diesel importado, com divisão de custos entre União e estados;
- R$ 0,80 por litro para o diesel nacional;
- manutenção do subsídio já vigente de R$ 0,32 por litro desde março.
Além disso, o governo determinou a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel, o que também contribui, ainda que de forma menor, para reduzir o preço final.
Diesel acumula alta superior a 16% no ano
Dados da Agência Nacional do Petróleo indicam que o diesel registrou alta de 16,23% em março, passando de R$ 6,10 para R$ 7,09 no país.
Na semana mais recente, o diesel S-10 apresentou estabilidade, com leve variação, sendo vendido a cerca de R$ 7,58 por litro.
O combustível é considerado um dos principais custos do transporte de cargas e um dos fatores que influenciam diretamente a inflação.
Impacto fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões
A medida terá duração inicial de dois meses e custo estimado em até R$ 4 bilhões, sendo:
- R$ 2 bilhões da União;
- R$ 2 bilhões dos estados.
Para compensar o impacto nas contas públicas, o governo prevê aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.
Efeitos para a economia
Na avaliação de especialistas, a MP pode ajudar a reduzir a pressão imediata sobre o transporte e a cadeia logística, mas não resolve as causas estruturais da alta dos combustíveis.
O impacto direto deve ser sentido principalmente no setor de transporte de cargas, que depende fortemente do diesel e influencia o custo de produtos em todo o país.
