A renovação da isenção do IPTU para os aposentados e pensionistas de Guarulhos poderá ser feita a partir deste sábado (1º) até 30 de setembro pelo site da Secretaria da Fazenda: https://fazenda.guarulhos.sp.gov.br
Em 1º de julho será disponibilizada no site da Fazenda a opção Renovação de Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas. Após clicar nela, o interessado deverá inserir o número da inscrição imobiliária e então preencher o requerimento com dados pessoais. Após a conclusão desse procedimento será gerado um comprovante de renovação finalizada. Caso esse comprovante não seja gerado por falta de informações, o munícipe será direcionado à Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão.
Somente será concedido o benefício para aposentados e pensionistas por morte, mesmo que possuam outras fontes de renda, e desde que a soma dos rendimentos mensais seja de até cinco salários mínimos. Os beneficiários de amparos assistenciais, auxílios, BPC-Loas e outros tipos de pensões não terão direito à isenção.
Caso o beneficiário seja proprietário de mais de um imóvel em Guarulhos, a isenção recairá apenas sobre aquele em que reside. Vale citar ainda que os que recebem, ao mesmo tempo, aposentadoria e pensão por morte também podem solicitar o benefício, desde que a soma não ultrapasse os cinco salários mínimos citados.