A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta terça-feira (13), a operação Crisálida, com foco na fiscalização de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral "pré-operacional". A ação, que abrange 39 municípios, incluindo Guarulhos, visa verificar a regularidade de refinarias, usinas, distribuidoras e outros agentes do setor, garantindo que estejam cumprindo as normas antes de iniciarem suas operações comerciais.
A operação conta com a participação de 100 auditores fiscais da Receita Estadual, apoiados por 120 policiais civis de 16 Delegacias Regionais Tributárias. Em Guarulhos, os auditores verificarão se os estabelecimentos estão em conformidade com as informações declaradas no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), assegurando que as condições para o exercício das atividades futuras estejam dentro das exigências legais.
Empresas em situação "pré-operacional" podem receber mercadorias e bens, mas ainda não estão autorizadas a emitir documentos fiscais ou comercializar produtos. A operação Crisálida é essencial para garantir que essas empresas estejam em conformidade com a legislação, sob pena de terem suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas.
Guarulhos é um dos municípios que está sendo alvo dessa fiscalização rigorosa, que busca manter a integridade do setor de combustíveis no estado de São Paulo.
Mais informações acesse o portal da Sefaz-SP através do link: Sefaz-SP deflagra operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis (fazenda.sp.gov.br)
