Propostas incluem criação de hospital veterinário, desconto no IPTU e subvenções a hospitais locais
Os vereadores de Guarulhos aprovaram, nesta quarta-feira (18), nove projetos durante sessões extraordinárias realizadas na Câmara Municipal.
Nesta quinta-feira, será debatido o PL 216/2024, que propõe desconto no valor do IPTU 2025, conforme critérios a serem especificados.
O PL 216/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre deduções no valor do IPTU para o próximo ano. Embora os detalhes das condições ainda não tenham sido divulgados, a proposta visa beneficiar contribuintes que atendam aos requisitos estipulados. O debate sobre a medida faz parte das discussões sobre o orçamento municipal de 2025.
Projetos aprovados nesta quarta-feira
Além do PL sobre o IPTU, os parlamentares deram aval a outras propostas, como:
- PL 116/2024, de Maurício Brinquinho (PT), que revisa a remuneração dos servidores da Câmara.
- PL 3757/2019, de Carol Ribeiro (MDB), que autoriza o uso de drones no combate a maus-tratos contra animais.
- PL 3329/2021, de Jayme Júnior (Republicanos), que redefine vagas prioritárias em estacionamentos.
- PL 2614/2021, de Márcia Taschetti (PRTB), que cria um link no Portal da Transparência para monitoramento de obras públicas.
Ainda foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão guarulhense, homenageando figuras como o padre Francisco Gonçalves Veloso Júnior e Marcos da Costa.
Orçamento de 2025 e outros projetos em pauta
Outras propostas do Executivo serão discutidas nesta quinta-feira, incluindo:
- Criação de um hospital veterinário municipal (PL 209/2024).
- Instituição do Samupet, serviço de atendimento móvel para animais (PL 210/2024).
- Lançamento do Farmavet GRU, programa de farmácia veterinária popular (PL 211/2024).
- Estimativa de receita, fixação de despesas e Plano Plurianual 2022-2025.Além disso, os vereadores vão deliberar sobre subvenções para os hospitais Stella Maris e Maternidade Jesus, José e Maria.
