Hot Widget

Pesquise aqui

AGU debate diretrizes da Meta e combate à desinformação em audiência pública nesta quarta-feira (22)

Crédito: Pexels

A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir as novas diretrizes de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. O evento, liderado pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, reunirá 41 convidados, incluindo representantes de plataformas digitais, especialistas, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

Foco da audiência

O objetivo da reunião é analisar o impacto das mudanças nas políticas das redes sociais da Meta, sobretudo no combate à desinformação e na proteção aos direitos previstos na Constituição. Estão confirmados representantes de empresas como TikTok, X (antigo Twitter), LinkedIn, Kwai e Discord, além de agências de checagem de fatos e associações que defendem direitos da comunidade LGBTQIA+.

Também participarão representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Fazenda, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Polêmicas recentes

A audiência ocorre em meio a preocupações sobre os efeitos do encerramento do programa de checagem de fatos da Meta nos Estados Unidos, anunciado no último dia 13 de janeiro. A Meta garantiu que, por enquanto, as mudanças serão aplicadas apenas nos EUA e que o programa será aprimorado antes de ser expandido para outros países, incluindo o Brasil.

A AGU demonstrou preocupação com os impactos da nova Política de Conduta de Ódio adotada pela Meta no Brasil, considerando-a um potencial risco para a violação de direitos fundamentais protegidos pela legislação brasileira.

Caso TikTok

Na segunda-feira (20), a AGU notificou o TikTok para a remoção de um vídeo manipulado que simulava o ministro Fernando Haddad falando sobre uma suposta taxação do Pix. O conteúdo, gerado por inteligência artificial, foi considerado fraudulento e enganoso. Após a notificação, o vídeo foi removido pela plataforma ainda na manhã de terça-feira (21).