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Dívidas de IPVA em SP ultrapassam R$ 7,4 bilhões

Mais de 9,4 milhões de protestos foram registrados em cartórios; 620 mil pendências podem ser resolvidas online

Crédito: Marcos Paulo Dias/ Flickr

O estado de São Paulo enfrenta um aumento significativo de inadimplência no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil revelam que, até o final de 2024, mais de 9,4 milhões de dívidas de IPVA foram protestadas, somando um valor acumulado de R$ 7,49 bilhões.

Desde 2012, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) encaminha débitos de IPVA não pagos para protesto em cartórios. Isso tem sido uma alternativa eficiente para recuperação de receitas, mas também trouxe impacto direto aos contribuintes, que enfrentam restrições de crédito ao terem o nome negativado.

Em comparação com 2023, houve um aumento de 13,8% no número de títulos protestados, além de um crescimento semelhante no valor total devido, que subiu de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,4 bilhões.

Como regularizar pendências de IPVA protestado?

Do total de dívidas registradas, 620,6 mil já foram quitadas perante a Fazenda estadual, mas permanecem protestadas. Essas pendências, que somam R$ 829 milhões, podem ser canceladas diretamente pela internet de forma rápida e prática.

Para regularizar, basta acessar o site oficial dos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo e realizar uma consulta gratuita informando o CPF ou CNPJ. O contribuinte poderá visualizar as pendências, efetuar o pagamento das taxas cartorárias via Pix ou boleto bancário e ter o protesto cancelado em até cinco dias úteis.

Além disso, o serviço AVISE-ME! permite que os contribuintes sejam notificados gratuitamente por SMS ou e-mail sempre que houver uma nova pendência em seu nome. O cadastro pode ser feito no site www.protestosp.com.br.

Até 31 de dezembro de 2024, o estado arrecadou R$ 2,3 bilhões com o cancelamento de 2,2 milhões de protestos.