A lei federal que proíbe o uso de celulares nas escolas já está em vigor. Estados e municípios começam a definir como será a aplicação da medida. Em São Paulo, a regra é mais rígida e impede que os alunos guardem os aparelhos em mochilas.
A nova legislação federal sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 13 de janeiro proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em todas as escolas de educação básica do país, tanto públicas quanto privadas. A medida já está em vigor e tem o objetivo de melhorar a concentração dos alunos, reduzir distrações e criar um ambiente mais propício para a aprendizagem.
No entanto, a lei não especifica como os celulares devem ser armazenados, deixando a responsabilidade dessa definição para os estados, municípios e escolas.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que lançará, entre janeiro e março, uma campanha nacional de conscientização e um guia de diretrizes para orientar as redes de ensino sobre a implementação da medida.
Como os estados estão se preparando?
Diversos estados já anunciaram como irão aplicar o banimento do uso de celulares no ambiente escolar. Veja algumas das medidas:
- São Paulo: Aplicará regras mais rígidas, exigindo que os aparelhos sejam armazenados de forma inacessível aos alunos, descartando mochilas e armários individuais. O descumprimento poderá levar a sanções, incluindo convocação dos pais e, em casos extremos, acionamento do Conselho Tutelar.
- Paraná: O aluno deve guardar o celular na mochila; se insistir no uso, o aparelho será colocado em caixas. A reincidência pode gerar advertências e reuniões com os pais.
- Amapá: O estado já proíbe celulares em sala de aula e promoverá uma campanha de conscientização na primeira semana de aulas, distribuindo cartilhas informativas.
- Rio Grande do Norte: As escolas devem criar estratégias para reduzir o impacto do banimento, como incentivar esportes e atividades recreativas durante os intervalos.
- Amazonas, Bahia, Minas Gerais e outros estados aguardam regulamentação do MEC para definir detalhes da aplicação.
Objetivo da proibição e impactos esperados
A nova legislação tem como foco:
- Melhorar a atenção e o rendimento escolar
- Reduzir o tempo de tela e estimular a socialização
- Diminuir casos de cyberbullying e exposição precoce a conteúdos inadequados
Especialistas acreditam que a medida pode trazer benefícios, mas alertam que a fiscalização e o engajamento da comunidade escolar serão fundamentais para o sucesso da iniciativa.
A proibição do uso de celulares nas escolas é uma medida que busca aprimorar o desempenho acadêmico e fortalecer a interação entre os alunos. No entanto, a forma de aplicação varia entre os estados e ainda gera debates sobre os desafios na implementação.