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SP implementa novas regras para inclusão de estudantes com TEA nas escolas estaduais

Mudanças começam a valer no primeiro dia letivo de 2025 e prometem ampliar a inclusão nas escolas estaduais

Crédito: Divulgação/ Seduc SP

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) apresentou nesta terça-feira (28/01) novas diretrizes para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As mudanças entram em vigor no dia 3 de fevereiro, com o início do ano letivo, e visam proporcionar um ambiente educacional mais inclusivo e personalizado para cada aluno.

Os novos protocolos incluem a introdução dos Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), que terão funções adaptadas às necessidades individuais dos estudantes, divididas em três níveis de suporte:

Novos modelos de atendimento

  1. Grau 1 (Suporte leve): Um PAE-AE poderá atender até cinco estudantes, mesmo que estejam em turmas diferentes.
  2. Grau 2 (Suporte moderado): Até três alunos por profissional, desde que na mesma turma. Caso a sala tenha alunos de graus diferentes, será permitido atender até três estudantes de grau 2 e dois de grau 1.
  3. Grau 3 (Suporte intenso): Dois estudantes com grau de suporte nível 3 poderão ser atendidos por um PAE-AE, desde que estejam na mesma turma.

Essas mudanças substituem o modelo anterior, no qual os estudantes eram acompanhados por professores auxiliares de sala.

Compromisso com a inclusão

Segundo o secretário executivo da Educação de SP, Vinicius Neiva, os ajustes não representarão a redução de profissionais.

Professores auxiliares que não forem reconduzidos à nova função poderão escolher atuar como docentes eventuais ou assumir outras vagas disponíveis nas 91 diretorias regionais de ensino do estado.

Além disso, as equipes pedagógicas continuarão a oferecer suporte especializado, garantindo um atendimento educacional que respeite as individualidades de cada estudante.