A partir deste sábado (1º de fevereiro), o abastecimento de veículos ficará mais caro em todo o Brasil. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel, aliado ao reajuste do diesel nas refinarias pela Petrobras, pressionará os preços nos postos de combustíveis.
Reajustes e impacto no consumidor
No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), buscando reduzir a defasagem de 17% em relação ao mercado internacional. Além disso, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,06, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Para a gasolina e o etanol, não houve reajuste nas refinarias, mas o ICMS aumentou em R$ 0,10, subindo de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. A alta da alíquota segue a regra estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixa reajustes anuais com base na média de preços pesquisada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
No caso do gás de cozinha, a alíquota de ICMS teve uma redução de R$ 0,02, caindo de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, refletindo a queda do preço do botijão no ano passado.
Novas alíquotas de ICMS a partir de 1º de fevereiro
Combustível | Até janeiro 2025 | A partir de 1º de fevereiro 2025 |
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Gasolina/Ethanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
Diesel/Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Formação dos preços e variação no mercado
Embora a Petrobras defina os preços nas refinarias, o impacto final ao consumidor depende das distribuidoras e dos postos de combustíveis. Dessa forma, o repasse integral ou parcial dos aumentos dependerá das políticas comerciais de cada estabelecimento e da concorrência regional.
Desde 2022, as alíquotas de ICMS sobre combustíveis passaram a ser fixadas em valores absolutos por litro ou quilo, e não mais como um percentual do preço final, conforme determinação federal para padronização do tributo entre os estados.
Querosene de aviação também terá aumento
Além dos combustíveis rodoviários, o querosene de aviação sofrerá um aumento de 8% (R$ 0,31 por litro) nas refinarias da Petrobras. O combustível, que tem seu preço ajustado mensalmente por estar atrelado ao dólar e à cotação do petróleo, já acumula uma alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%).
Por outro lado, segundo a estatal, desde dezembro de 2022, o preço do querosene de aviação teve uma redução acumulada de R$ 0,93 por litro (-18,3%).
Com as mudanças tributárias e os ajustes no mercado de combustíveis, os consumidores devem sentir os impactos no orçamento a partir dos próximos dias.