O Procon-SP se reuniu nesta quinta-feira (13) com representantes da Tools of Humanity, empresa responsável pela Worldcoin, para obter esclarecimentos sobre o escaneamento de íris e o código gerado a partir desse processo. O órgão de defesa do consumidor quer entender como os dados biométricos são armazenados, como o serviço é divulgado ao público e quais são os objetivos da remuneração oferecida aos usuários.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, trata-se de uma tecnologia inovadora que precisa ser analisada com rigor para garantir que esteja em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras regulamentações, como as da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Preocupações com transparência e segurança de dados
O Procon-SP busca informações detalhadas sobre:
- Como funciona o escaneamento de íris e a forma como o serviço é apresentado ao público, considerando diferentes níveis de familiaridade com tecnologia;
- Armazenamento de dados biométricos e como é feito o tratamento dessas informações pela Tools of Humanity;
- Objetivo da remuneração oferecida e possíveis usos futuros dos dados coletados.
“Em princípio, a oferta de remuneração para escaneamento de íris ocorre sem a caracterização de um ato de consumo, e isso precisa ser esclarecido de forma objetiva pela empresa”, afirmou Orsatti. Ele também ressaltou a necessidade de orientar os consumidores sobre o que realmente recebem em troca da tokenização de dados biométricos.
Interrupção do escaneamento de íris no Brasil
Na última terça-feira (11), a Tools of Humanity suspendeu o escaneamento de íris no Brasil após uma decisão da ANPD, que considerou a prática irregular devido à compensação financeira oferecida em troca dos dados biométricos.
Nesta sexta-feira (14), usuários brasileiros que já haviam se cadastrado no serviço relataram dificuldades para entrar em contato com o suporte da Worldcoin, segundo o G1. Muitos afirmam que o chat do aplicativo Worldcoin não está respondendo, gerando dúvidas sobre o acesso aos dados biométricos já coletados.
A investigação do Procon-SP reforça a preocupação com a privacidade dos consumidores e a necessidade de uma regulamentação clara para novas tecnologias que envolvem dados sensíveis.
