A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, permitindo que 106 mil contribuintes verifiquem se receberão a restituição do Imposto de Renda. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Valores e prioridades
No total, 105.919 contribuintes serão beneficiados, com a liberação de R$ 314,38 milhões. Deste montante, R$ 211,85 milhões são destinados a grupos prioritários, conforme determina a legislação.
A distribuição ocorre da seguinte forma:
- 60.333 contribuintes que informaram a chave Pix (CPF) ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
- 17.603 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 4.272 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 3.159 idosos acima de 80 anos;
- 2.505 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 18.047 contribuintes sem prioridade legal e que não informaram chave Pix.
Como consultar a restituição?
A consulta pode ser feita de forma rápida no site da Receita Federal. Basta acessar o portal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar a opção "Consultar a Restituição". A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Quando será feito o pagamento?
O crédito será realizado no dia 28 de fevereiro, diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF cadastrada.
Caso o pagamento não seja efetuado por algum motivo, como conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode solicitar o crédito para outra conta bancária pelo Portal BB ou pelos telefones:
- 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
O que fazer se não estiver na lista?
Se o contribuinte não estiver na lista de pagamento deste lote, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências na declaração. Caso identifique erros, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", depois "Meu Imposto de Renda" e, por fim, "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
