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MEC inicia pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio a partir de terça-feira (25)

Benefício de até R$ 9,2 mil incentiva permanência escolar e participação no Enem


Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, a partir da terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), conforme a série dos beneficiários.

Além desse valor, alunos que finalizaram o terceiro ano e participaram dos dois dias do Enem 2024 receberão um bônus adicional de R$ 200.

Os pagamentos só foram possíveis após o desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de fevereiro.

Quem tem direito ao pagamento do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa voltado para estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é garantir a permanência dos alunos na escola e incentivar a conclusão do ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa:

“No programa Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola.”

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia

Terça-feira (25/02) – Recebem R$ 1.000 os alunos que concluíram o 3º ano do ensino médio e nasceram em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.

Quarta-feira (26/02) – Pagamento para alunos nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Quinta-feira (27/02)R$ 1.000 depositados na poupança dos estudantes aprovados no 1º ou 2º ano do ensino médio, independente do mês de nascimento. Esse valor só poderá ser sacado ao final do ensino médio.

Importante: Os valores de R$ 1.000 (incentivo-conclusão) e R$ 200 (bônus Enem) estarão disponíveis para saque imediato para quem terminou o 3º ano.

Como sacar o dinheiro do Pé-de-Meia?

Os valores são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

Para menores de 18 anos: É necessário que o responsável legal autorize o saque pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente em uma agência da Caixa.

Para maiores de 18 anos: A conta já estará desbloqueada para movimentação e saque imediato.

Quem ainda não recebeu pode perder o benefício?

Os estudantes de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão os valores assim que a aprovação for registrada pelas redes estaduais de ensino.

Além disso, aqueles que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 podem receber o benefício nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos:

Matrícula ativa na rede pública
Frequência mínima exigida
Aprovação no ano letivo
Participação no Enem (para quem concluiu o 3º ano)

Para consultar se você é beneficiário, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, usando a conta Gov.br com CPF e senha cadastrados.

Valores do Pé-de-Meia: Quanto cada estudante pode receber?

O Pé-de-Meia permite que os estudantes acumulem até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. Veja a divisão dos pagamentos:

Incentivo matrículaR$ 200 por ano, para quem se matricular na rede pública.

Incentivo frequência (Ensino Regular) – Até R$ 1.800 por ano, pagos em 9 parcelas de R$ 200, para quem manter 80% de frequência.

Incentivo frequência (EJA) – Pago em 4 parcelas de R$ 225 por semestre cursado.

Incentivo conclusão (Poupança Ensino Regular)R$ 3.000 acumulados ao longo dos três anos, pagos em parcelas de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído. O saque só pode ser feito na conclusão do ensino médio.

Incentivo conclusão (Poupança EJA)R$ 3.000, pagos conforme avanço nos módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Incentivo EnemR$ 200 para quem fizer o exame ao final do ensino médio.

Lembre-se: Os valores de poupança só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.

Como se inscrever no Pé-de-Meia?

Não é necessário se inscrever! O MEC automaticamente inclui no programa os alunos que cumprirem os critérios:

Ser estudante de escola pública
Estar matriculado até dois meses após o início do ano letivo
Estar inscrito no CadÚnico
Ter idade entre 14 e 24 anos (Ensino Regular) ou 19 e 24 anos (EJA)

📢 Fique atento às datas e garanta seu benefício! Para mais informações, acesse o site oficial do Pé-de-Meia ou consulte o aplicativo Jornada do Estudante.