O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote com 16 medidas para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. As iniciativas incluem a isenção de impostos de importação de produtos essenciais, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. A decisão foi tomada após reuniões com representantes do setor produtivo e visa aliviar o impacto da inflação sobre a população.
Impostos de importação zerados
Os seguintes produtos tiveram suas tarifas de importação zeradas:
- Carne: de até 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de até 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Azeite de oliva: de 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%
Outras medidas para reduzir preços
Além da isenção de impostos de importação, o governo anunciou outras medidas para conter o aumento dos preços:
- Manutenção da mistura de biodiesel e etanol: O percentual de biodiesel no diesel continuará em 14% (B14), evitando aumento nos custos do transporte de alimentos. Da mesma forma, a gasolina manterá 27,5% de etanol.
- Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM): Durante um ano, produtos como leite, mel e ovos inspecionados em âmbito municipal poderão ser comercializados em todo o país, incentivando a concorrência e reduzindo preços.
- Plano Safra: O governo ampliará o estímulo para a produção de alimentos da cesta básica, facilitando créditos e subsídios para agricultores.
- Reforço nos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques estratégicos para garantir estabilidade nos preços.
- Selo Empresa Amiga do Consumidor: Será lançado um selo para incentivar empresas supermercadistas a praticarem preços equilibrados para a cesta básica, estimulando a concorrência e o barateamento dos alimentos.
Impacto econômico e social
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que as medidas buscam proteger o poder de compra dos brasileiros e conter os efeitos da inflação nos alimentos. Segundo ele, a desoneração fiscal e as iniciativas regulatórias irão estimular o setor produtivo, melhorar a competitividade e reduzir custos para os consumidores.
“São medidas para favorecer o cidadão, para que ele possa manter o seu poder de compra e tenha sua cesta básica a preços mais acessíveis. O governo está abrindo mão de arrecadação para reduzir os preços ao consumidor final”, afirmou Alckmin.
A inflação dos alimentos tem sido um dos principais desafios do governo federal, impactando a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essas medidas, o governo espera conter o aumento dos preços e aliviar o custo de vida das famílias brasileiras.
