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Governo anuncia medidas para baratear alimentos, incluindo isenção de impostos de importação

 

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote com 16 medidas para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. As iniciativas incluem a isenção de impostos de importação de produtos essenciais, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. A decisão foi tomada após reuniões com representantes do setor produtivo e visa aliviar o impacto da inflação sobre a população.

Impostos de importação zerados

Os seguintes produtos tiveram suas tarifas de importação zeradas:

  • Carne: de até 10,8% para 0%
  • Café: de 9% para 0%
  • Açúcar: de até 14% para 0%
  • Milho: de 7,2% para 0%
  • Óleo de girassol: de até 9% para 0%
  • Azeite de oliva: de 9% para 0%
  • Sardinha: de 32% para 0%
  • Biscoitos: de 16,2% para 0%
  • Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%

Outras medidas para reduzir preços

Além da isenção de impostos de importação, o governo anunciou outras medidas para conter o aumento dos preços:

  • Manutenção da mistura de biodiesel e etanol: O percentual de biodiesel no diesel continuará em 14% (B14), evitando aumento nos custos do transporte de alimentos. Da mesma forma, a gasolina manterá 27,5% de etanol.
  • Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM): Durante um ano, produtos como leite, mel e ovos inspecionados em âmbito municipal poderão ser comercializados em todo o país, incentivando a concorrência e reduzindo preços.
  • Plano Safra: O governo ampliará o estímulo para a produção de alimentos da cesta básica, facilitando créditos e subsídios para agricultores.
  • Reforço nos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques estratégicos para garantir estabilidade nos preços.
  • Selo Empresa Amiga do Consumidor: Será lançado um selo para incentivar empresas supermercadistas a praticarem preços equilibrados para a cesta básica, estimulando a concorrência e o barateamento dos alimentos.

Impacto econômico e social

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que as medidas buscam proteger o poder de compra dos brasileiros e conter os efeitos da inflação nos alimentos. Segundo ele, a desoneração fiscal e as iniciativas regulatórias irão estimular o setor produtivo, melhorar a competitividade e reduzir custos para os consumidores.

“São medidas para favorecer o cidadão, para que ele possa manter o seu poder de compra e tenha sua cesta básica a preços mais acessíveis. O governo está abrindo mão de arrecadação para reduzir os preços ao consumidor final”, afirmou Alckmin.

A inflação dos alimentos tem sido um dos principais desafios do governo federal, impactando a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essas medidas, o governo espera conter o aumento dos preços e aliviar o custo de vida das famílias brasileiras.