O que muda com a nova regra de cidadania italiana?
A partir de agora, descendentes de italianos só poderão solicitar a cidadania se tiverem pai ou avô nascido na Itália, uma alteração significativa, já que anteriormente era possível ser naturalizado com a ascendência de um bisavô ou até trisavô. Esta reformulação do ius sanguinis foi aprovada no Conselho de Ministros e visa tornar o processo mais restrito.
Segundo o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, a mudança é uma medida para combater abusos e evitar a “comercialização” de passaportes italianos, enfatizando que a nacionalidade deve ser tratada com seriedade. Tajani assegurou que o princípio do direito de sangue não será abolido, mas serão impostos limites precisos para o processo.
Exigências adicionais para cidadãos naturalizados
Além da restrição nas gerações, o novo regulamento também impõe aos cidadãos nascidos e residentes fora da Itália manter laços reais com o país, exercendo direitos e deveres a cada 25 anos, embora não tenha sido especificado o que constitui exatamente esses direitos e deveres.
Impactos nos países com grande comunidade de descendentes italianos
A medida afeta particularmente países como Argentina e Brasil, onde há um número significativo de descendentes de italianos. Na Argentina, por exemplo, em 2023, cerca de 20 mil pessoas obtiveram a nacionalidade italiana por meio do direito de sangue, e o número subiu para 30 mil em 2024. No Brasil, os números também são expressivos, com 14 mil cidadãos recebendo o passaporte italiano em 2022 e 20 mil em 2024.
Essas mudanças no sistema de naturalização foram motivadas em parte pelo aumento do número de solicitações, com alguns países, como a Argentina, sendo apontados pelo ministério italiano como exemplos de uma excessiva demanda, incluindo Javier Milei, presidente da Argentina, que obteve a cidadania italiana durante uma visita a Roma.
Reações e controvérsias
Especialistas têm descrito as novas regras como “inéditas” e “confusas”, com alguns apontando indícios de inconstitucionalidade. A oposição política italiana também se manifestou contra a decisão, defendendo maior flexibilidade para migrantes e solicitantes de cidadania.
Esta reforma do processo de naturalização italiana reflete a crescente pressão para controlar a expansão da cidadania e também surge em meio a discussões sobre imigração na Europa.
