Divulgada a relação de inscritos nos editais Prêmio Cultura Viva e Pontos de Cultura – 2ª Edição

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A Secretaria de Cultura e o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) divulgaram a relação dos projetos inscritos nos editais culturais Prêmio Cultura Viva 2ª Edição e Pontos de Cultura 2ª Edição. A publicação foi feita em cumprimento às normativas vigentes e visa garantir transparência no processo de seleção.

Os editais, regulamentados por legislações como a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), preveem incentivos a iniciativas culturais de coletivos e grupos organizados, fortalecendo o cenário artístico local. A lista completa das inscrições foi disponibilizada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 07 de março.

O Diário Oficial de 7 de março de 2025 apresenta as informações detalhadas sobre as categorias contempladas e os projetos inscritos. A próxima etapa será a análise dos projetos, que serão avaliados por uma comissão especializada conforme os critérios estabelecidos em cada edital.

Edital nº 002/2025-SC – Prêmio Cultura Viva 2ª Edição

O Prêmio Cultura Viva 2ª Edição, vinculado ao Funcultura/PNAB, busca reconhecer e apoiar coletivos culturais que desenvolvem atividades artísticas e sociais relevantes. Segundo o Secretário de Cultura, João Márcio Vaz, a iniciativa reforça o compromisso da gestão pública com a valorização da cultura comunitária e popular.

Dentre as determinações do edital, a Secretaria de Cultura anunciou:

• Publicação da relação de inscrições e seus respectivos números, conforme Anexo I;
• Exclusão de projetos duplicados, conforme Anexo II;
• Início da etapa de seleção, seguindo os critérios estabelecidos no item 08 do edital;
• Divulgação dos resultados da análise no Diário Oficial do Município.

Edital nº 001/2025-SC – Pontos de Cultura 2ª Edição

A segunda edição do edital Pontos de Cultura tem como objetivo fomentar projetos culturais com caráter continuado, garantindo suporte a iniciativas que fortalecem a identidade cultural local e nacional. A seleção ocorrerá conforme as diretrizes da Política Nacional Cultura Viva e da legislação pertinente.

Os principais pontos divulgados incluem:

• Lista dos inscritos com seus respectivos números, conforme Anexo I;
• Exclusão de inscrições duplicadas, conforme Anexo II;
• Processo de avaliação e seleção seguindo os critérios do item 11 do edital;
• Publicação do resultado final no Diário Oficial do Município.

Os proponentes devem acompanhar as publicações oficiais para futuras orientações e esclarecimentos sobre o processo seletivo. Mais informações podem ser obtidas diretamente no site da Prefeitura ou na Secretaria de Cultura.