Uma proposta do governo federal que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano à população, segundo apuração da CNN Brasil.
O projeto, que está sendo analisado pelo Ministério dos Transportes e pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), estima uma redução de até 75% no custo total para tirar a carteira de motorista. Atualmente, os valores variam entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, a depender do estado. Com a nova regulamentação, o processo poderia custar entre R$ 750 a R$ 1 mil.
Como funcionaria o novo modelo
A proposta mantém a obrigatoriedade de aprovação nas provas teórica e prática, mas flexibiliza o modo de preparação:
- O candidato poderá estudar a teoria por conta própria, de forma presencial ou online.
- O conteúdo teórico estará disponível via CFCs, empresas de ensino a distância credenciadas ou diretamente pela Senatran.
- Para a parte prática, instrutores autônomos credenciados pelo Detran poderão ser contratados livremente pelos candidatos, sem a exigência de carga horária mínima de 20 horas.
Esses instrutores passarão por capacitação digital e serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito, garantindo rastreabilidade e controle dos profissionais autorizados.
Críticas e pontos de atenção
A proposta vem sendo criticada por autoescolas e entidades do setor, que argumentam que a flexibilização pode gerar aumento no número de acidentes de trânsito, caso a formação prática perca em qualidade.
Em resposta, o Ministério dos Transportes afirma que o objetivo é desburocratizar o processo e ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda, que enfrentam o custo elevado como principal barreira.
