O ano letivo da rede estadual de ensino tem início nesta segunda-feira (2) em São Paulo, incluindo as 100 unidades que aderiram ao Programa Escola Cívico-Militar (ECM) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
As escolas estão distribuídas pela capital e por 88 municípios da região metropolitana, litoral e interior. Todas as unidades foram selecionadas após consulta pública às comunidades escolares.
Participaram da votação pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir dessa idade e professores e demais profissionais das escolas.
De acordo com a Seduc-SP, as unidades cívico-militares manterão a mesma carga horária (parcial ou integral) e seguirão o Currículo Paulista, além das avaliações e projetos pedagógicos definidos pela secretaria. O principal diferencial do modelo é o apoio de policiais militares da reserva, que atuarão como monitores nas áreas de segurança, disciplina, acolhimento e promoção de valores cívicos.
Os monitores foram selecionados por banca avaliadora, após análise de títulos e documentos, e passarão por avaliações periódicas realizadas por diretores e alunos. O desempenho será analisado semestralmente para verificar a adaptação e a permanência no programa.
Além disso, os profissionais devem participar de curso obrigatório de capacitação, com carga mínima de 40 horas, promovido pela Seduc-SP em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. A formação aborda temas como regimento interno, psicologia escolar, cultura de paz, segurança e desafios contemporâneos do ambiente escolar.
Segundo o secretário da Educação, Renato Feder, o programa amplia as opções para as famílias. “O Escola Cívico-Militar é mais uma alternativa para a população paulista. Nossa rede é grande e buscamos atender diferentes públicos, além de priorizar municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo das médias estadual e nacional”, afirmou.
Regimento interno
As 100 unidades contam com um regimento interno próprio, elaborado para garantir um ambiente de respeito mútuo e de observância aos direitos e deveres da comunidade escolar. A gestão pedagógica e administrativa permanece sob responsabilidade do diretor nomeado pela Secretaria da Educação.
De acordo com o documento, os princípios de respeito e disciplina não implicam restrição à liberdade de expressão, mas orientam o uso responsável dessa liberdade em favor do bem coletivo. O guia também recomenda evitar tanto o rigor excessivo quanto a leniência na aplicação das normas.
“O objetivo é que o estudante compreenda os benefícios de um comportamento ético e respeitoso, essencial para um ambiente escolar saudável”, reforçou Feder.
