Comunidade escolar tem até o dia 15 de agosto para manifestar o interesse no novo modelo; expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025
A E.E. Prof. Alberto Bacan (Guarulhos-SP) está entre as unidades. Crédito: Reprodução/ Google Maps |
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.
Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores, 62 deles da capital e RMSP, manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Na região, a consulta pública deve ser feita com as comunidades das seguintes escolas:
MUNICÍPIO | ESCOLA ESTADUAL |
BARUERI | PROFESSOR LENIO VIEIRA DE MORAES |
BARUERI | PROFESSORA MYRTHES THEREZINHA ASSAD VILLELA |
CAIEIRAS | ALBINO FIORE |
CAIEIRAS | ALFRIED THEODOR WEISZFLOG |
CARAPICUÍBA | DEPUTADO SALOMÃO JORGE |
CARAPICUÍBA | BASILIO BOSNIAC |
COTIA | DEPUTADA CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES |
EMBU DAS ARTES | DOUTOR EDUARDO VAZ |
EMBU DAS ARTES | PARQUE JANE II |
EMBU DAS ARTES | HENRIQUE TEIXEIRA LOTT MARECHAL |
EMBU-GUACU | DONA MARIA ANDRÉ SCHUNCK |
EMBU-GUACU | OLIVIA DE FARIA NOGUEIRA |
EMBU-GUACU | PROFESSORA LORIS NASSIF MATTAR |
EMBU-GUACU | MARIO FRANCISCO DE AMORIM |
EMBU-GUACU | JOAO ORTIZ RODRIGUES |
GUARULHOS | PROFESSORA GENOEFA D'AQUINO PACITTI |
GUARULHOS | PADRE ANTÔNIO VELASCO ARAGON |
GUARULHOS | PREFEITO RINALDO POLI |
GUARULHOS | RECREIO SAO JORGE II |
GUARULHOS | BARTHOLOMEU DE CARLOS |
GUARULHOS | PROFESSOR ALBERTO BACAN |
GUARULHOS | IZABEL FERREIRA DOS SANTOS PROFESSORA DONA BELINHA |
ITAPECERICA DA SERRA | JULIA DE CASTRO CARNEIRO |
ITAPECERICA DA SERRA | PROFESSORA MASSAKO HIGASHIOKA |
ITAPECERICA DA SERRA | EDUARDO ROBERTO DAHER |
ITAPECERICA DA SERRA | JARDIM MONTESANO |
ITAPECERICA DA SERRA | JARDIM DO CARMO |
ITAPECERICA DA SERRA | PROFESSORA NATÉRCIA CREMM DE MORAES PEDRO |
ITAPECERICA DA SERRA | PROFESSORA LEDA FELICE FERREIRA |
JANDIRA | DORVALINO ABILIO TEIXEIRA |
JANDIRA | PROFESSORA TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES |
JUQUITIBA | BAIRRO DAS PALMEIRAS |
MAIRIPORÃ | ARTHUR WEINGRILL |
MAIRIPORÃ | JARDIM SÃO FRANCISCO |
OSASCO | ROSA BONFIGLIOLI |
OSASCO | PROFESSOR GASTÃO RAMOS |
SÃO LOURENÇO DA SERRA | GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO |
SÃO PAULO | AFRANIO PEIXOTO |
SÃO PAULO | PROFESSOR ANTONIO FIRMINO DE PROENCA |
SÃO PAULO | PROFESSOR MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE |
SÃO PAULO | GODOFREDO FURTADO |
SÃO PAULO | PROFESSOR LOURENCO FILHO |
SÃO PAULO | PROFESSORA GUIOMAR ROCHA RINALDI |
SÃO PAULO | RAUL CORTEZ - RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ |
SÃO PAULO | MMDC |
SÃO PAULO | PROFESSOR AMERICO DE MOURA |
SÃO PAULO | FABIANO LOZANO MAESTRO |
SÃO PAULO | PROFESSOR ODON CAVALCANTI |
SÃO PAULO | PROFESSOR RAUL CARDOSO DE ALMEIDA |
SÃO PAULO | PROFESSOR CARLOS PASQUALE |
SÃO PAULO | PROFESSORA MARIA APARECIDA DE CASTRO MASIERO |
SÃO PAULO | PROFESSORA MARIA DE CARVALHO SENNE |
SÃO PAULO | CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO ALMIRANTE |
SÃO PAULO | PROFESSORA IRENE BRANCO DA SILVA |
SÃO PAULO | PROFESSOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
SÃO PAULO | PROFESSORA ANILZA PIOLI |
SÃO PAULO | PROFESSORA RAQUEL ASSIS BARREIROS |
SÃO PAULO | JOAO LIGABUE CONEGO |
SÃO PAULO | PROFESSOR DOUTOR LAERTE RAMOS DE CARVALHO |
SÃO PAULO | DOUTOR ANTONIO PEREIRA LIMA |
SÃO PAULO | PRUDENTE DE MORAES |
SÃO PAULO | MÁRIO DE ANDRADE |