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Seduc-SP abre consulta pública sobre a implementação das escolas cívico-militares

Comunidade escolar tem até o dia 15 de agosto para manifestar o interesse no novo modelo; expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025

 

 

A E.E. Prof. Alberto Bacan (Guarulhos-SP) está entre as unidades. Crédito: Reprodução/ Google Maps

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.

 

Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores, 62 deles da capital e RMSP, manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares. 

 

A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED). 

 

Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.

 

“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva. 

 

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

 

Quem pode participar da consulta pública:



  • Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
  • Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
  • Professores e outros profissionais da equipe escolar.

 

Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:



  • Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
  • Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
  • Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;

 

Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

 

As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede. 

 

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

 

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.

 

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

 

A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais. 

 

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

 

Na região, a consulta pública deve ser feita com as comunidades das seguintes escolas:

 

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

BARUERI

PROFESSOR LENIO VIEIRA DE MORAES

BARUERI

PROFESSORA MYRTHES THEREZINHA ASSAD VILLELA

CAIEIRAS

ALBINO FIORE

CAIEIRAS

ALFRIED THEODOR WEISZFLOG

CARAPICUÍBA

DEPUTADO SALOMÃO JORGE

CARAPICUÍBA

BASILIO BOSNIAC

COTIA

DEPUTADA CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES

EMBU DAS ARTES

DOUTOR EDUARDO VAZ

EMBU DAS ARTES

PARQUE JANE II

EMBU DAS ARTES

HENRIQUE TEIXEIRA LOTT MARECHAL

EMBU-GUACU

DONA MARIA ANDRÉ SCHUNCK

EMBU-GUACU

OLIVIA DE FARIA NOGUEIRA

EMBU-GUACU

PROFESSORA LORIS NASSIF MATTAR

EMBU-GUACU

MARIO FRANCISCO DE AMORIM

EMBU-GUACU

JOAO ORTIZ RODRIGUES

GUARULHOS

PROFESSORA GENOEFA D'AQUINO PACITTI

GUARULHOS

PADRE ANTÔNIO VELASCO ARAGON

GUARULHOS

PREFEITO RINALDO POLI

GUARULHOS

RECREIO SAO JORGE II

GUARULHOS

BARTHOLOMEU DE CARLOS

GUARULHOS

PROFESSOR ALBERTO BACAN

GUARULHOS

IZABEL FERREIRA DOS SANTOS PROFESSORA DONA BELINHA

ITAPECERICA DA SERRA

JULIA DE CASTRO CARNEIRO

ITAPECERICA DA SERRA

PROFESSORA MASSAKO HIGASHIOKA

ITAPECERICA DA SERRA

EDUARDO ROBERTO DAHER

ITAPECERICA DA SERRA

JARDIM MONTESANO

ITAPECERICA DA SERRA

JARDIM DO CARMO

ITAPECERICA DA SERRA

PROFESSORA NATÉRCIA CREMM DE MORAES PEDRO

ITAPECERICA DA SERRA

PROFESSORA LEDA FELICE FERREIRA

JANDIRA

DORVALINO ABILIO TEIXEIRA

JANDIRA

PROFESSORA TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES

JUQUITIBA

BAIRRO DAS PALMEIRAS

MAIRIPORÃ

ARTHUR WEINGRILL

MAIRIPORÃ

JARDIM SÃO FRANCISCO

OSASCO

ROSA BONFIGLIOLI

OSASCO

PROFESSOR GASTÃO RAMOS

SÃO LOURENÇO DA SERRA

GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO

SÃO PAULO

AFRANIO PEIXOTO

SÃO PAULO

PROFESSOR ANTONIO FIRMINO DE PROENCA

SÃO PAULO

PROFESSOR MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE

SÃO PAULO

GODOFREDO FURTADO

SÃO PAULO

PROFESSOR LOURENCO FILHO

SÃO PAULO

PROFESSORA GUIOMAR ROCHA RINALDI

SÃO PAULO

RAUL CORTEZ - RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ

SÃO PAULO

MMDC

SÃO PAULO

PROFESSOR AMERICO DE MOURA

SÃO PAULO

FABIANO LOZANO MAESTRO

SÃO PAULO

PROFESSOR ODON CAVALCANTI

SÃO PAULO

PROFESSOR RAUL CARDOSO DE ALMEIDA

SÃO PAULO

PROFESSOR CARLOS PASQUALE

SÃO PAULO

PROFESSORA MARIA APARECIDA DE CASTRO MASIERO

SÃO PAULO

PROFESSORA MARIA DE CARVALHO SENNE

SÃO PAULO

CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO ALMIRANTE

SÃO PAULO

PROFESSORA IRENE BRANCO DA SILVA

SÃO PAULO

PROFESSOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO

SÃO PAULO

PROFESSORA ANILZA PIOLI

SÃO PAULO

PROFESSORA RAQUEL ASSIS BARREIROS

SÃO PAULO

JOAO LIGABUE CONEGO

SÃO PAULO

PROFESSOR DOUTOR LAERTE RAMOS DE CARVALHO

SÃO PAULO

DOUTOR ANTONIO PEREIRA LIMA

SÃO PAULO

PRUDENTE DE MORAES

SÃO PAULO

MÁRIO DE ANDRADE

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