Inscrições começam no dia 27 de janeiro; saiba como participar e confira todos os detalhes do processo seletivo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) publicou, nesta sexta-feira (24), o edital do concurso público com 400 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de analista de Defensoria Pública. A remuneração inicial é de R$ 9.123,70, com jornada de 40 horas semanais.
As inscrições começam no próximo dia 27 de janeiro e vão até 27 de fevereiro, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.
Resumo do Concurso DPE SP 2025
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Cargo: Analista de Defensoria Pública
- Escolaridade: Nível superior em Direito (sem exigência de registro na OAB)
- Vagas: 400 imediatas + cadastro de reserva
- Salário inicial: R$ 9.123,70
- Taxa de inscrição: R$ 170
- Inscrições: 27/01 a 27/02/2025
- Provas:
- Objetiva: 13 de abril de 2025
- Discursiva: 29 de junho de 2025
- Validade: Dois anos, prorrogável por igual período
Distribuição das vagas
O edital prevê a reserva de vagas para grupos específicos, conforme detalhado abaixo:
- 252 vagas para ampla concorrência;
- 120 vagas para pessoas negras e indígenas;
- 20 vagas para pessoas com deficiência;
- 8 vagas para pessoas trans.
Atribuições do cargo
O analista de Defensoria Pública terá como responsabilidades:
- Apoiar atividades processuais e extraprocessuais da DPE SP;
- Prestar atendimento ao público e orientações jurídicas;
- Elaborar minutas de manifestações processuais;
- Atuar em conciliações e mediações.
Etapas do concurso DPE SP
O certame contará com três fases principais, sendo duas provas e a avaliação de títulos:
Prova objetiva (13 de abril de 2025):
- Composta por 88 questões de múltipla escolha, distribuídas em disciplinas como Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal, entre outras.
- Serão habilitados para a próxima etapa os candidatos que atingirem as notas mínimas previstas no edital.
Prova discursiva (29 de junho de 2025):
- Consistirá em quatro estudos de caso, abordando temas como Direito Administrativo, Direito Penal e Direitos Humanos.
Avaliação de títulos:
- Pontuação será atribuída a títulos acadêmicos e experiência profissional.
Inscrições e isenção da taxa
As inscrições devem ser realizadas no site oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC) entre os dias 27 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025.
- Taxa: R$ 170
- Isenção: Disponível para doadores de sangue.
- Desconto de 50%: Oferecido a estudantes com renda inferior a dois salários mínimos ou desempregados.