O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a um pente-fino em 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. A revisão seguirá critérios legais e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses.
A medida faz parte de um esforço do governo federal para combater fraudes e garantir economia de R$ 10 bilhões ao cortar benefícios pagos de forma indevida.
Embora o INSS não tenha divulgado uma data exata para o início da revisão, os beneficiários serão notificados de diferentes formas:
- Extrato bancário, exibido durante o saque do benefício;
- Notificações no aplicativo ou site Meu INSS;
- Cartas enviadas ao endereço cadastrado;
- Mensagens de SMS ou publicação no Diário Oficial da União.
Como proceder se convocado
Ao ser convocado, o beneficiário deverá agendar uma perícia médica para revisão, utilizando o aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135, que funciona todos os dias, com atendimento humano disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Documentação necessária
É essencial manter documentos médicos atualizados, como:
- Laudos com CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Exames recentes;
- Relatórios e receitas médicas.
De acordo com especialistas, esses documentos são fundamentais para comprovar a condição de saúde e evitar que o benefício seja suspenso ou cancelado.
Quem não será convocado?
Existem categorias de segurados que, por lei, não serão convocados para o pente-fino:
- Beneficiários com mais de 60 anos;
- Segurados acima de 55 anos que recebem o benefício há mais de 15 anos;
- Aposentados por invalidez permanente diagnosticados com HIV.
O que fazer se o benefício for cortado?
Caso o benefício seja cancelado indevidamente, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial para restabelecimento. Em ambos os casos, a documentação médica será determinante para a análise.
Essa revisão reforça o compromisso do INSS em garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, assegurando a sustentabilidade do sistema previdenciário.
*Com informações da Folha de S.Paulo
