A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e também determina o recolhimento dos produtos atualmente disponíveis no mercado.
Segundo a agência, a planta Pereskia aculeata, conhecida popularmente como ora-pro-nóbis, não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares, pois não passou por avaliação de segurança e eficácia exigida para essa categoria de produto.
Critérios para suplementos alimentares
A Anvisa esclareceu que, para que um ingrediente seja liberado como suplemento alimentar, é necessário comprovar cientificamente sua segurança de uso e relevância nutricional.
“Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. São destinados a pessoas saudáveis e devem apenas complementar a alimentação”, destacou a nota oficial.
Comercialização da planta fresca segue liberada
A decisão não afeta o consumo da planta in natura, que continua permitida para uso culinário, especialmente em Minas Gerais e Goiás, onde o ora-pro-nóbis é tradicionalmente utilizado em receitas regionais.
Com isso, empresas que desejarem incluir o ora-pro-nóbis em suplementos alimentares terão de comprovar sua eficácia e segurança por meio de estudos científicos para obter autorização da agência.
A medida reforça o controle sanitário sobre os produtos vendidos como suplementos, evitando alegações infundadas e protegendo a saúde dos consumidores.
