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Dia Mundial do Autismo: São Paulo amplia políticas de inclusão e acesso a direitos

Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o Governo de São Paulo destaca avanços no atendimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as principais iniciativas, estão a ampliação do Plano Estadual Integrado para Pessoas com TEA (PEIPTEA), a Carteira CipTEA e a instalação de centros de pesquisa especializados.

Plano Estadual Integrado para Pessoas com TEA

Criado em 2023, o PEIPTEA estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas a cerca de 460 mil pessoas autistas no estado. O plano envolve ações conjuntas das secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), Saúde (SES), Educação (Seduc-SP) e Desenvolvimento Social (SEDS).

Outra conquista recente foi a Lei 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para identificar pessoas com deficiências não visíveis, facilitando o atendimento prioritário.

Carteira CipTEA e identificação veicular

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) facilita o acesso a serviços e já foi emitida para 100 mil pessoas. O documento pode ser solicitado online no portal ciptea.sp.gov.br ou nos postos do Poupatempo, onde 27 unidades contam com salas sensoriais para atendimento especializado.

Além disso, a Identificação Veicular permite que veículos transportando pessoas com TEA sejam sinalizados por meio de um QR Code vinculado à CipTEA, incentivando motoristas a adotarem uma condução mais cuidadosa. Mais de 65% das pessoas com CipTEA já aderiram à identificação.

Educação inclusiva: Guias TEA para escolas e universidades

O Governo de São Paulo também investe na inclusão educacional por meio de materiais pedagógicos específicos:

📌 Guia TEA para Escolas – Distribuído para toda a rede estadual, orienta sobre a abordagem não capacitista e melhores práticas para educadores.

📌 Guia TEA para Universidades – Desenvolvido pela Unesp, o material foi enviado a mais de 400 instituições de ensino superior, trazendo estratégias para inclusão acadêmica e comunicação acessível.

Pesquisa e inovação: parceria com a Fapesp e criação do Centro TEA

O Governo de São Paulo, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), abriu inscrições para centros de pesquisa dedicados ao TEA. As candidaturas seguem até 22 de abril.

Além disso, a SEDPcD está desenvolvendo o Centro TEA, uma unidade que oferecerá atendimento psicossocial e médico, inclusão social e esportiva, e terapias assistidas por animais.

Percepção da população sobre o autismo

Uma pesquisa da Fundação Seade revelou que 72% dos paulistas ainda se consideram pouco informados sobre o autismo, apesar do reconhecimento das dificuldades enfrentadas por pessoas com TEA.

📌 Acesse o estudo completo aqui.

Como acessar os serviços para pessoas com TEA?

Carteira CipTEA: solicitação no portal ciptea.sp.gov.br ou no Poupatempo.
Guia TEA para escolas e universidades: disponível nas redes estadual e acadêmica.
Pesquisa sobre TEA: consulta no site da Fundação Seade.
Cadastro para pesquisas na Fapesp: inscrições abertas até 22 de abril.

A ampliação de políticas públicas reforça o compromisso de São Paulo com a inclusão e garantia de direitos das pessoas autistas.