A meta é implementar o modelo em até 100 escolas no segundo semestre de 2025. Caso esse número seja ultrapassado, serão adotados critérios de desempate para a seleção final. A relação das escolas aptas para consulta foi publicada do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 02 de março.
Guarulhos tem escolas aptas para consulta pública
Entre os destaques da primeira etapa está o município de Guarulhos, que já conta com sete escolas estaduais aptas a receber o programa. Confira abaixo as unidades selecionadas:
Guarulhos Norte
- PROFESSORA GENOEFA D AQUINO PACITTI (Código: 6087)
- PADRE ANTONIO VELASCO ARAGON (Código: 48860)
- PREFEITO RINALDO POLI (Código: 900126)
- RECREIO SÃO JORGE II (Código: 925068)
Guarulhos Sul
- BARTHOLOMEU DE CARLOS (Código: 38362)
- PROFESSOR ALBERTO BACAN (Código: 38374)
- PROFESSORA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS - DONA BELINHA (Código: 900114)
Próximas etapas da consulta pública
As escolas estaduais que desejarem continuar no processo devem manifestar interesse até sexta-feira, 4 de abril. A segunda rodada de votação será realizada entre 7 e 9 de abril por meio da Secretaria Escolar Digital (Sed). Caso seja necessário, uma terceira e última rodada ocorrerá de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
As regras da consulta pública e a lista completa de escolas participantes estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
Critérios de desempate
Se mais de 100 escolas estaduais forem aprovadas, os seguintes critérios serão utilizados para selecionar as unidades que farão parte do programa:
- Proximidade de até dois quilômetros de outra unidade que não aderiu ao modelo;
- Maior número de votos válidos favoráveis à adesão;
- Escolas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Quem pode votar na consulta pública?
A consulta pública é aberta aos seguintes grupos da comunidade escolar:
-
Pais ou responsáveis por estudantes menores de 16 anos;
-
Estudantes a partir de 16 anos (caso se abstenham, seus responsáveis podem votar em seu lugar);
-
Professores e servidores das escolas estaduais.
Para que a adesão ao modelo cívico-militar seja validada, a unidade precisa atingir quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos e obter a maioria absoluta favorável.
Como funcionam as escolas cívico-militares?
As unidades que aderirem ao modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, estabelecido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A Seduc-SP também será responsável pela seleção dos monitores que atuarão nessas escolas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliará na seleção dos monitores, emitindo declarações sobre histórico comportamental e eventuais processos administrativos ou criminais dos candidatos, garantindo assim a segurança e qualificação dos profissionais.
