A partir de agosto, pacientes da rede pública de saúde no Brasil poderão ser atendidos por meio da estrutura dos planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias na atenção especializada, reduzindo o tempo de espera no SUS.
A iniciativa inova ao permitir que operadoras de planos de saúde quitem dívidas de ressarcimento ao SUS, acumuladas quando procedimentos cobertos pelos convênios são realizados na rede pública, oferecendo em troca atendimentos aos usuários do SUS na rede privada.
Segundo o governo federal, cerca de R$ 750 milhões em dívidas serão convertidos em atendimentos, de acordo com a demanda dos estados. A ideia é focar em áreas com maior espera, como oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral.
A portaria que regulamenta a medida foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Carla de Figueiredo Soares.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse”, afirmou Padilha. “Transformamos dívidas em mais acesso à saúde, sem que o paciente pague nada.”
A expectativa é que o novo modelo melhore a eficiência do sistema público ao mobilizar a infraestrutura da rede privada, utilizando consultórios, clínicas e hospitais particulares para desafogar a fila do SUS.
