Governo federal pretende discutir com estados mudanças no ICMS sobre combustíveis para conter aumento do diesel e evitar pressão de caminhoneiros.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
A medida busca reduzir a pressão sobre os preços, especialmente do diesel, em meio aos impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e às preocupações com uma possível paralisação de caminhoneiros.
A discussão será conduzida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Haddad preside atualmente o colegiado.
O ministro não detalhou a proposta, mas afirmou que eventuais ajustes na tributação não comprometeriam o equilíbrio fiscal dos estados.
Governo cita aumento de arrecadação após combate à sonegação
Segundo Haddad, o governo federal avalia que os estados já vêm registrando aumento de arrecadação do ICMS após ações de combate à sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto.
Ele também mencionou a Lei do Devedor Contumaz, criada para combater a inadimplência fiscal reiterada, que poderia ampliar a arrecadação estadual caso seja incorporada às legislações locais.
“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou o ministro em entrevista na sede do Ministério da Fazenda.
Governo já zerou impostos federais sobre diesel
Na semana passada, o governo federal decidiu zerar temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, em uma tentativa de evitar aumento imediato no preço do combustível.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, no entanto, que a redução no preço final ao consumidor depende também da colaboração dos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS.
Segundo Lula, sem a participação dos governadores, o impacto das medidas federais tende a ser limitado.
Estados resistem à redução do ICMS
Apesar da proposta do governo federal, os estados demonstram resistência à redução do imposto.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal afirmou que experiências anteriores mostram que reduções tributárias sobre combustíveis nem sempre chegam ao consumidor final.
Segundo o órgão, esse tipo de medida pode gerar uma perda dupla para a população: o preço não diminui e os estados passam a ter menos recursos para financiar políticas públicas.
Governo amplia fiscalização para evitar especulação
Além das medidas tributárias, o governo anunciou ações de fiscalização e transparência no mercado de combustíveis para evitar aumentos considerados abusivos.
A definição dos critérios de abusividade ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que deverá estabelecer parâmetros técnicos para identificar práticas especulativas.
Haddad também informou que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades no setor.
Segundo o ministro, há indícios de que parte do mercado esteja se aproveitando do cenário internacional para elevar preços.
“Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, afirmou.
Mercado de combustíveis segue sob monitoramento
O governo federal informou que continuará monitorando o mercado de combustíveis nas próximas semanas para garantir que eventuais reduções tributárias sejam repassadas ao consumidor final.
O cenário internacional, especialmente os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo, permanece como um dos principais fatores de pressão sobre os preços no Brasil.
